Ortografia não é língua!

Ortografia não é língua, ok. Mas é gramática?

Início de janeiro, uma amiga compartilhou um meme que dizia assim:

“Vamos parar de falar de política e falar de gramática? Aprenda a diferença entre

empoçado [um patriotário chafurdando na lama depois de um temporal] e empossado [Lula]”.

Por pura implicância jocosa (para isso servem as amigas), eu escrevi que era muito engraçado mesmo, só que não se tratava de gramática, mas de ortografia. Foi a deixa para que eu ficasse empoçado em comentários. Uma pessoa insistiu:

“A ortografia faz parte da gramática”.

Eu retruquei:

“Faz nada!”.

Ela revidou:

“Faz sim!”

Como não dá para explicar quase nada em comentários de rede social, aqui vai (espero) algum esclarecimento.

Vivemos numa cultura grafocêntrica, isto é, numa cultura em que a escrita exerce um papel central na vida diária das pessoas. Mesmo as analfabetas estão imersas nessa cultura, porque têm de pegar ônibus, fazer compras, lidar com dinheiro, cartão de banco, documentos, boletos, embalagens, ícones do telefone celular etc. A escrita está presente na vida delas o tempo todo, tanto quanto na das pessoas alfabetizadas. Aliás, justamente por isso, as especialistas no tema dizem que existem pessoas analfabetas, sim, mas não pessoas iletradas, já que todas têm de aprender a interagir a todo momento (com maior ou menor desenvoltura) com a letra, ou seja, com a escrita. Nós também nos movemos no interior daquilo que se chama paisagem linguística. Por onde andamos, no meio urbano e também fora dele (dentro de um avião, por exemplo), estamos rodeadas de cartazes, letreiros de lojas, sinalização de trânsito, painéis de elevadores, publicidade colada nos postes, instruções escritas no asfalto, numeração das casas, folheto de cartomante, placas com nomes de ruas, inscrições em veículos etc. A paisagem linguística é objeto de conflitos em sociedades plurilíngues, onde os grupos de falantes de línguas minorizadas lutam para que todo esse universo de escrita também esteja grafado em sua língua não hegemônica. No Canadá, por exemplo, tudo o que chega às mãos da população tem de vir, obrigatoriamente, por lei, escrito em inglês e francês, assim como, na Bélgica, em neerlandês e francês. Na Finlândia (eu estive lá e descobri), a paisagem linguística se desdobra em finlandês e em sueco (ainda que o sueco seja falado por apenas 5% da população). Em alguns países que não usam o alfabeto latino, como o Japão, a China e países árabes, a paisagem linguística se estampa cada vez mais na língua local e em inglês. Esse impacto da escrita na nossa vida em sociedade é tamanho que para muitas pessoas é difícil pensar em “língua” sem pensar imediatamente em “escrita”, quando não acham que são sinônimos! Mas não são.

Para essa enganosa sinonímia contribui muito o processo de escolarização. Mesmo sendo precário e quase indigente no Brasil, o ensino institucionalizado de língua se faz, evidentemente, por meio da escrita e da leitura do que está escrito. Isso explica, por exemplo, por que a grande maioria do que se chama “erro de português” é, na verdade, mero erro de ortografia:

“Credo, o e-mail de fulano está cheio de erros de português”.

Vai ver, são basicamente erros de ortografia. Quando ouvimos alguém dizer [kizɛh], não temos a menor ideia de se, na hora de escrever, ela vai grafar quiser, com <s>, ou quizer, com <z>. A pronúncia [kizɛh] é um fato de língua, mas a grafia considerada correta (por lei) é quiser, e isso não tem nada a ver com a língua, mas com as convenções que foram estabelecidas socioculturalmente para a representação escrita (sempre falha e incompleta) dos fatos de língua (por que existe debaixo, uma palavra só, e de cima, duas? Por que quiser com <s> e fizer, com <z>?). Tanto é assim que nossos avós escreviam physica mas pronunciavam [fizika], exatamente como pronunciamos hoje, apesar de escrevermos física. Por isso é que dizemos (e escrevemos): a ortografia não faz parte da língua. Aliás, até o início do século passado o que se escrevia era orthographia!

Quando, na linguística, falamos de língua, o que temos em mente é um conjunto de regularidades que permitem o funcionamento de um modo de falar presente numa dada comunidade humana: os sons que compõem esse idioma, a combinação deles, a morfologia e a sintaxe (ou seja, a gramática), as formas variantes que as e os falantes têm de dizer a mesma coisa (uma “pôça” ou uma “póça” d’água, por exemplo, é algo que independe da ortografia, que é poça para os dois casos, mas de fatores sociais variáveis, como a origem geográfica da pessoa) etc. É assim que aplicamos o rótulo de língua aos modos de falar de centenas de etnias indígenas diferentes, muito embora elas não tenham uma tradição escrita originária — são as pesquisadoras, antropólogas e linguistas, que, para empreender seus estudos, colocam no papel essas línguas, usando convenções gráficas que jamais passaram pela cabeça de quem as fala. Se nós escrevemos tupi, é porque falamos português. Se o Brasil tivesse sido invadido e colonizado por ingleses, por exemplo, o nome dessa etnia e de sua língua provavelmente seria escrito Toopee; se por franceses, toupi ou algo assim. Se fossem russos, nem sequer usariam o alfabeto latino… E nunca é demais lembrar: existem muitas centenas de línguas faladas no mundo hoje que não têm forma escrita, existem exclusivamente na forma oral — são as chamadas línguas ágrafas. No Brasil mesmo, passam de cem. São ágrafas, mas são línguas, em todos os sentidos da palavra.

Ortografia não é língua, ok. Mas é gramática? A resposta depende do que se entende por gramática. A grandíssima maioria das pessoas entende “gramática” como “livro de gramática”, uma obra que contém supostamente tudo o que existe na língua e, principalmente, tudo o que é “certo”. Assim, se o livro chamado “gramática” tem um capítulo que trata da ortografia, então a ortografia faz parte da gramática (foi disso que tentou me convencer a pessoa que me retrucou). Na ciência linguística, no entanto, gramática é um termo que desgina “todo o sistema e estrutura de uma língua ou das línguas em geral, habitualmente considerado como constituído de sintaxe e morfologia (incluindo flexões) e às vezes também fonologia e semântica”, conforme define o famoso dicionário Oxford da língua inglesa (pensei em usar a definição de um conhecido dicionário brasileiro, mas topei com um “estudo sistemático ... do sistema” e desisti).

Assim, para a teoria linguística, tanto “tu foi” quanto “tu foste” são regras da gramática do português brasileiro, assim como “as mesa pequena” e “as mesas pequenas”, para citar só esses mínimos exemplos. Significa que tudo o que é possível encontrar nos usos autênticos das pessoas que falam uma língua pertence à gramática dessa língua — e tudo o que é possível encontrar nesses usos pode ser sistematizado em regras. Sim, existe uma regra (cognitiva) que governa “as mesa pequena ficou lá fora”: se as gramáticas normativas não apresentam essa regra, o problema é delas. Observe que, na definição do dicionário Oxford, não aparece letra, pontuação, divisão silábica, acentuação gráfica… nada do que constitui o modo de escrever a língua. Por quê? Ora, porque a forma de escrever uma língua (e, principalmente, sua ortografia oficial) não faz parte da gramática dessa língua. Se eu enviar uma mensagem escrita assim: “quandu vossê xegá in caza, mi aviza”, a ortografia está errada, mas a gramática está perfeita, tanto que, lida em voz alta, qualquer falante de português brasileiro vai reconhecer ali sua língua.

No final da década de 1920, o presidente da Turquia, Mustafa Kemal (cognominado Atatürk, “pai dos turcos”), num ambicioso projeto de modernização e aproximação do país ao Ocidente, decidiu que a língua turca (que usava o sistema de escrita árabe fazia mil anos) passaria a ser escrita com o alfabeto latino. Todas as regras ortográficas em vigor até então foram jogadas fora e substituídas por novas. Isso alterou a gramática do turco, sua fonologia, sua morfologia, sua sintaxe etc.? Em nada. A população turca continuou falando a língua tal como falava na véspera, só que passou a ter de escrevê-la de outro modo. O mesmo aconteceu com o vietnamita em 1918, que adotou o alfabeto latino depois de mil anos de uso do sistema de escrita chinês. Essas e outras histórias são contadas no excelente livro de Florian Coulmas, Escrita e sociedade (Parábola). Aliás, faço uma detalhada apresentação dessa obra neste vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=x3TOzMwURoU&t=200s.

Nas discussões em torno do meme que resolvi comentar, uma pessoa me perguntou se era adequado então usar a expressão “língua escrita”. A rigor, não é adequado. Fala e escrita são modalidades de uso da língua, com especificidades, diferenças e semelhanças, mas são modalidades de uso da mesma língua. No entanto, e repetindo, como vivemos numa cultura grafocêntrica, a escrita goza de um prestígio social muito mais elevado do que a fala:

“O que ele diz não se escreve”.

“Quero tudo preto no branco.”

Verba volant, scripta manent (“as palavras faladas voam, as escritas permanecem”).

Esses são alguns exemplos de como a crença na superioridade da escrita está bem enraizada. Daí a ideia de achar que fala e escrita são “línguas” diferentes. Não são.

A ortografia é uma decisão política, está regulamentada por lei, de modo que podemos, sim, dizer que existe erro de ortografia, mesmo sendo uma lei que não prevê sanções contra seu descumprimento. Por sua vez, a gramática (no sentido que se dá ao termo em linguística), seja de que língua for, não tem a mais remota possibilidade de ser regulamentada por lei, muito embora tanta gente acredite que os manuais de gramática normativa têm de ser seguidos à risca, como códigos penais. Não têm. Os usos da língua são múltiplos e variáveis, se transformam ao longo do tempo, o que provoca mudanças na gramática, mudanças às vezes acompanhadas pela ortografia oficial (como no caso do português, com tantas e obsessivas reformas ortográficas ao longo do século 20), às vezes não. O inglês conserva praticamente inalterada a ortografia (uma das mais irracionais do mundo) fixada no final do século 16, apesar de todas as transformações ocorridas desde então na fonologia e na morfossintaxe da língua. É isso que permite que as palavras jail e gaol (ambas significando “prisão”) tenham a mesma pronúncia!

A eficácia do ensino-aprendizagem da ortografia não depende do sistema de escrita nem da maior ou menor racionalidade de suas regras. O português tem uma ortografia bastante razoável no que diz respeito à relação letra-som, mas, com exceção de Portugal, os demais países que têm o português como língua oficial apresentam baixíssimos níveis de letramento de suas populações, incluindo o Brasil, em que o número de pessoas analfabetas funcionais ultrapassa facilmente os cem milhões (entre as quais, evidentemente, as pessoas que padecem de fome ou vivem na insegurança alimentar). Em contrapartida, o Reino Unido, que tem o inglês como língua de ensino, apresenta um índice de alfabetização superior a 99% de sua população de quase 68 milhões. O Sri Lanka, país em que se usa um sistema de escrito próprio e muito complexo para a língua cingalesa, tem 98% de sua população letrada. O espanhol tem uma ortografia muito racional e fácil de aprender, mas enquanto Cuba (11 milhões de habitantes) apresenta um índice de alfabetismo que beira os 100%, na Guatemala (17 milhões) 75% da população maior de 15 anos é analfabeta. A ortografia não faz parte da língua, mas oferecer (ou não) à população a oportunidade de aprendê-la para ler e escrever, como é direito de toda pessoa no mundo de hoje, faz parte do tipo de projeto que os diferentes governos têm para suas respectivas nações.